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Portarias do MTE alteram texto das NRs 25 e 26.

As Normas Regulamentadoras n.ºs 25 e 26 tiveram seus textos alterados nesta semana, visando ampliar e garantir a segurança dos trabalhadores. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 227, de 24 de maio de 2011, que altera a NR 25, e a Portaria nº 229, também do dia 24 de maio, alterando a NR 26.

A Portaria SIT nº 227 altera a NR 25, que trata dos Resíduos Industriais. O anexo define o que são os resíduos industriais, o manuseio e descarte dos mesmos e retoma a necessidade de capacitação dos trabalhadores.

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Já a Portaria SIT nº 229 altera a NR 26, que trata da Sinalização de Segurança. O anexo especifica cores e classificação para identificação de diversos itens, incluindo rotulagem preventiva e ficha com dados de segurança de produto químico.

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